Financiamento e Gastos com Educação O objetivo desta meta é analisar o financiamento e gastos com educação no Brasil nos últimos anos. A análise dos gastos com educação será feita através de uma abordagem microeconômica, considerando seus aspectos macroeconômicos. Especificamente estaremos analisando a evolução dos gastos com educação no contexto das mudanças ocorridas no financiamento municipal e estadual após a Constituição de 1988, com especial atenção a partir de 1995, período do qual houve uma recentralização tributária. No que tange aos gastos com educação, especificamente, desenvolveremos duas atividades principais: consolidar o Sistema SING, bem como a transferência da tecnologia para o INEP e análise dos gastos com educação estaduais em Minas Gerais, considerando como unidade de análise a escola. Descrição Detalhada: O SING – Sistema de Informações Nacionais de Gastos com Educação – consiste da consolidação de uma metodologia de coleta de informações sobre educação, aplicada principalmente nos municípios, que permite analisar os gastos com educação, caracterizando-os segundo a natureza das despesas e função programática. O SING foi desenvolvido no CEDEPLAR a partir da metodologia de apuração dos gastos sociais, já tendo sido utilizada oficialmente pelo INEP e IPEA. A análise dos gastos com educação estaduais em Minas Gerais será realizada a partir da operacionalização e compatibilização do banco de Dados SICA – Sistema de Informações Custo Aluno – desenvolvido pela Secretaria Estadual de Educação do Governo do Estado de Minas Gerais e do banco de dados do do Censo Escolar. O cruzamento dessas duas bases de dados permitirá a obtenção de informações inéditas sobre o custo aluno por categoria de ensino e escola que serão associadas a indicadores de desempenho, considerando diferentes recortes analíticos (por ex: tamanho de município, classificação no IDHM e tipologia de arranjos produtivos locais desenvolvida no CEDEPLAR)
Concluído
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Coordenador: Mauro Borges Lemos; Integrantes: Ana Flávia Machado, Sueli Moro, Frederico Gonzaga Jayme Junior, Mônica Viegas Andrade
