Em 2015 Minas Gerais vivenciou a maior tragédia ambiental e humana dos últimos anos com o rompimento da Barragem de Fundão da Samarco. Esse rompimento causou a destruição de várias comunidades devido a invasão da lama nessas localidades. Como consequencia várias familias foram vitimadas com perdas fundamentais tangíveis e intangíveis. Esse trabalho se propõe a realizar a valoração monetária das perdas associadas à saúde das famílias atingidas em 08 comunidades de Mariana. Essa valoração irá subsidiar a decisão judicial acerca da indenização das famílias. O trabalho é realizado em parceria com a Caritas Brasil, regional Minas Gerais, que é a instituição que tem promovido assessoria técnica e jurídica para as famílias. Especificamente, o trabalho consiste em valorar os itens da Matriz de Danos proposta pela Caritas/Mariana. Essa matriz de danos foi construída a partir de um cadastro de todas as famílias atingidas em 08 comunidades de Mariana. Os danos foram classificados em quatro grandes áreas de danos: bens materiais, de saúde, culturais e ambientais. Esse projeto refere-se às perdas em saúde. O estado de saúde, assim como os bens ambientais, não é transacionável no mercado uma vez que a vida não é considerada uma mercadoria (ARROW, 1963). Essa ausência de mercado resulta na inexistência de preços observáveis tanto para o valor da vida como para o valor do estado de saúde. Dessa forma, a valoração econômica das perdas associadas à saúde tem como principal desafio atribuir um valor monetário à vida. Do ponto de vista individual, o valor da vida é sempre infinito. Essa definição, entretanto, não auxilia na tomada de decisão de alocação de recursos para políticas de saúde tampouco na indenização de mortes e perdas de saúde associadas a desastres ou acidentes. Alguns métodos permitem estimar indiretamente esse valor. Esses métodos indiretos buscam aferir as preferências dos indivíduos por estados de saúde investigando o valor monetário atribuído a mudanças entre esses estados ou risco de morte. As abordagens mais utilizadas são: capital humano, preferência revelada (dividida em estudos sobre segurança ocupacional e não ocupacional) e valoração contingente (AKASHAH; MARKS, 2006; HIRTH et al., 2000; SHIROIWA et al., 2010). Nesse estudo, serão aferidos três tipos de perdas associadas a saúde: 1) perdas relativas ao estado de saúde considerando as mudanças percebidas na qualidade de vida dos residentes em Mariana; 2) perdas relativas ao estado de saúde associadas a ocorrência de internações hospitalares por causas específicas relacionadas ao acidente da SAMARCO; 3) perdas decorrentes das mortes ocorridas nas famílias residentes em Mariana devido ao acidente da SAMARCO. Para a mensuração dessas perdas será necessário realizar uma pesquisa de campo para aferir mudanças no estado de saúde e na utilização de serviços. A valoração das perdas devido a mudanças na qualidade de vida relacionada a saúde será realizada com base no EQ-5D. Esse instrumento é difundido internacionalmente sendo a métrica mais utilizada para obter mensurações do estado de saúde global da população. Os questionários irão investigar a situação de saúde dos residentes antes e depois do acidente. O número de famílias investigadas deve ser pelo menos representativo da população residente nas comunidades atingidas. Além da perda de qualidade de vida associada a saúde, serão estimadas as perdas decorrentes dos eventos de internação hospitalar ocorridos devido a doenças provocadas pelo acidente da Samarco. Como base nesses eventos, serão mensurados o absenteísmo ao trabalho do paciente e do acompanhante, os custos de transporte, alimentação e custos associados a internação
Em andamento
Caritas Brasileira Regional de Minas Gerais
Kenya Valeria Micaela de Souza Noronha - Integrante / Monica Viegas Andrade - Integrante / Gilvan Ramalho Guedes - Integrante / Bernardo Campolina Diniz - Coordenador.
